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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:12
1ª Turma Criminal nega apelação de Beira Mar
O Ministério Público Estadual interpôs apelação alegando intempestividade do recurso de apelação criminal, oposto pelo réu Fernandinho Beira-Mar.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:18
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:31
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:03
Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF
Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 14:17
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:06
Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar
Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:22
Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar
A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 17:29